Política de Privacidade
INTRODUÇÃO
A Modum respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os dados pessoais fornecidos.
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações fornecidas pelos utilizadores do nosso site, em conformidade com o General Data Protection Regulation e demais legislação aplicável em Portugal.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
MODUM
NIF: [número]
Morada: [morada]
Contacto: [email]
DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
Nome completo;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Morada de envio e faturação;
Número de identificação fiscal (quando necessário para faturação);
Informações relacionadas com encomendas;
Dados técnicos de navegação (cookies, endereço IP, tipo de dispositivo).
FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS
Os dados pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades:
Processamento e entrega de encomendas.
Gestão da relação com o cliente.
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais.
Resposta a pedidos de contacto ou suporte.
Melhoria da experiência de navegação no site.
Envio de comunicações comerciais, quando autorizado.
BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes bases legais:
Execução de contrato – para processar encomendas.
Cumprimento de obrigações legais – nomeadamente fiscais.
Interesse legítimo – gestão e melhoria dos serviços.
Consentimento do titular – para comunicações de marketing.
PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS
Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros apenas quando necessário para a prestação dos serviços, incluindo:
Empresas de transporte e logística.
Plataformas de pagamento.
Prestadores de serviços tecnológicos associados ao funcionamento do site.
Serviços de contabilidade ou faturação.
Essas entidades recebem apenas os dados estritamente necessários para a execução das suas funções.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns prestadores de serviços utilizados pela empresa poderão estar localizados fora do Espaço Económico Europeu.
Nestes casos, garantimos que qualquer transferência de dados pessoais é realizada em conformidade com o RGPD, utilizando mecanismos legais adequados de proteção de dados.
CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Determinados dados poderão ser conservados por períodos mais longos para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais ou contabilísticas.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
Garantir o funcionamento correto do site.
Melhorar a experiência de navegação.
Analisar o tráfego e utilização do site.
O utilizador pode gerir ou desativar os cookies através das configurações do seu navegador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:
Acesso aos seus dados pessoais.
Retificação de dados incorretos ou incompletos.
Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”).
Limitação do tratamento.
Oposição ao tratamento.
Portabilidade dos dados.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS
Para exercer qualquer dos seus direitos, o titular dos dados pode contactar a empresa através do seguinte email:
[email da empresa]
A empresa analisará e responderá aos pedidos no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto pelo RGPD.
Poderá ser solicitado comprovativo de identidade para garantir a proteção dos dados pessoais.
SEGURANÇA DOS DADOS
A empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
Acesso não autorizado.
Alteração indevida.
Divulgação ou perda de dados.
DIREITO DE RECLAMAÇÃO
Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados.
ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
A empresa reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais ou operacionais.
Ao utilizar os nossos serviços, o cliente concorda com esta política de privacidade.Recomendamos a consulta periódica desta página.
