Política de Tocas e Devoluções
Na Modum, trabalhamos com produtos personalizados, produzidos especificamente para cada cliente.
Por esse motivo:
Não aceitamos devoluções ou trocas de produtos personalizados por motivos de preferência pessoal (ex.: tamanho, cor ou design escolhido pelo cliente).
Para melhores esclarecimentos, segue o previsto na legislação europeia de consumo.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.
Para exercer este direito, o cliente deverá contactar-nos através do email:
[email da empresa]
EXCEÇÕES AO DIREITO DE DEVOLUÇÃO
De acordo com a legislação aplicável, o direito de livre resolução não se aplica a produtos personalizados ou feitos de acordo com especificações do cliente.
Assim, produtos personalizados ou produzidos especificamente para o cliente não podem ser devolvidos, exceto nos seguintes casos:
Defeito de fabrico.
Produto danificado no transporte.
Produto diferente da descrição apresentada.
PRODUTOS COM DEFEITO OU ERRO
Caso o produto recebido apresente defeito ou não corresponda à encomenda realizada, o cliente deverá contactar-nos no prazo máximo de 14 dias após a receção, enviando:
Número da encomenda.
Descrição do problema.
Fotografia do produto (quando aplicável).
Após análise, será apresentada uma solução adequada, que poderá incluir:
Substituição do produto.
Reembolso do valor pago.
Outra solução acordada com o cliente.
CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO
Quando aplicável, os produtos devolvidos devem:
Estar em bom estado de conservação.
Não apresentar sinais de uso indevido.
Incluir embalagem original sempre que possível.
CUSTOS DE DEVOLUÇÃO
Salvo em caso de defeito ou erro da nossa parte, os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente.
REEMBOLSO
Após receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias, utilizando preferencialmente o mesmo método de pagamento utilizado na compra.
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações estão disponíveis junto da Direção-Geral do Consumidor.
