Política de Cancelamento
Como está previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, que implementa a Diretiva 2011/83/UE, a legislação estabelece que:
- Produtos personalizados ou feitos de acordo com especificações do consumidor podem ser excluídos do direito de livre resolução.
Assim, na Modum, as condições de cancelamento variam conforme o estado da encomenda.
CANCELAMENTO DAS ENCOMENDAS
O cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda antes do processamento ou envio do produto.
Para solicitar o cancelamento, o cliente deverá contactar o nosso apoio ao cliente através do email: [email da empresa], indicando o número da encomenda.
PRODUTOS PERSONALIZADOS
De acordo com a legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de cancelamento pode não se aplicar a produtos personalizados ou produzidos de acordo com especificações do consumidor.
Assim, encomendas de produtos personalizados ou produzidas especificamente para o cliente não podem ser canceladas após o início do processamento ou envio.
CANCELAMENTO POR INDISPONIBILIDADE
Caso ocorra indisponibilidade do produto ou impossibilidade de processamento da encomenda, o cliente será informado e terá direito ao reembolso total do valor pago.
REEMBOLSO EM CASO DE CANCELAMENTO
Quando o cancelamento for aceite, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias, utilizando preferencialmente o mesmo método de pagamento utilizado na compra.