Termos e Condições
O presente site é operado por Modum.
OBJETO
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site, bem como as condições aplicáveis à compra de produtos através da loja online.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos.
PRODUTOS
Os produtos disponíveis no site são personalizados.
A empresa procura garantir que as descrições, imagens e informações dos produtos são apresentadas com a maior precisão possível. No entanto, pequenas variações podem ocorrer.
PREÇOS
Todos os preços apresentados no site são indicados em euros (€).
Os preços incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
Os custos de envio são apresentados separadamente durante o processo de compra, antes da confirmação da encomenda.
PROCESSO DE COMPRA
Para realizar uma encomenda, o cliente deverá:
Selecionar os produtos pretendidos.
Adicionar os produtos ao carrinho de compras.
Fornecer os dados necessários para envio e faturação.
Confirmar o pagamento.
Após confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail de confirmação da compra.
PAGAMENTOS
A loja disponibiliza os métodos de pagamento indicados durante o processo de compra.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
ENVIOS E ENTREGAS
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar em função da localização do cliente e das condições logísticas do transportador.
Informações detalhadas podem ser consultadas na Política de Envios e Entregas.
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
O cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda antes do processamento ou envio do produto.
No entanto, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de cancelamento pode não se aplicar a produtos personalizados ou produzidos de acordo com especificações do cliente.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
As condições relativas a trocas e devoluções estão descritas na Política de Trocas e Devoluções disponível no site.
GARANTIA
Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, os consumidores têm direito à conformidade dos produtos adquiridos.
Caso o produto apresente defeito ou não corresponda à descrição apresentada, o cliente deverá contactar o serviço de apoio ao cliente para avaliação da situação.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da empresa ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
A reprodução ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia é proibida.
PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o General Data Protection Regulation.
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no site.
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações disponíveis junto da
Direção-Geral do Consumidor.
ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A empresa reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
